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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2025 - 08:39
Discurso de Ódio e censura
. Desta forma, a liberdade de expressão deve ser relativizada de acordo com o conflito de interesses
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 09:45
Autuado por tentativa de homicídio segue preso preventivamente
De acordo com o Juiz, o contexto do modo de agir do autuado demonstra sua periculosidade e ousadia
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 15:28
Acusada de torturar menor que não pagou por corrida de aplicativo seguirá presa
De acordo com a denúncia, a acusada e quatro corréus decidiram que a passageira deveria ser punida
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 17:12
Intenção de prejudicar a outra parte ou terceiros é necessária para configuração de litigância de má-fé
, reclamados e advogada em sentença de 1º grau referente a uma ação de homologação de acordo extrajudicial
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 16:44
Turma define que ITBI deve ser calculado com base em valor de transação
De acordo com o colegiado, a legislação em vigor prevê que o imposto deve ser calculado sobre o
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 16:48
OAB atua na defesa de honorários de sucumbência e obtém decisão favorável no STJ
advocacia, mesmo diante da realização de acordo entre as partes sem a participação de seus representantes legais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:16
Funcionário pode manter plano de saúde após a demissão?
De acordo com o advogado trabalhista André Leonardo Couto, a Lei 9.656/98 libera a utilização do
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Junho de 2022 - 15:23
Pecuária: saiba como a nutrição adequada pode reduzir a emissão de metano
em 30% até 2030. Pensando no impacto do acordo, a VetBR, mais completa distribuidora de produtos
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 14:02
Aprovado texto-base do projeto que reforça prerrogativas de advogados
De acordo com o substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), isso se aplica
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 16:48
Isenção de imposto de importação de produtos para pessoas com deficiência aprovada pelo Governo é vitória da ONG Movimento Down
brasileiros que possuem algum tipo de deficiência, de acordo com o IBGE.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 15:25
Juiz revoga liminar e nega adiamento de parcelas de consignado
renegociação das prestações somente poderão ocorrer se houver acordo entre os contratantes, não
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 11:23
Condutor de lancha terá que indenizar convidados que sofreram queimaduras durante passeio
acordo com a gravidade de cada caso e R$ 5 mil, a título de reparação moral, pelos danos sofridos em função do acidente.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2020 - 10:53
Das Relações de Parentesco
, trazendo definições para equilibrar as relações sociais. Parentesco de acordo com Código Civil Brasileiro
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 13:14
Segurada com incapacidade preexistente não tem direito a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença
A 6ª Turma da corte entendeu que ela não faz jus aos benefícios porque, de acordo com o laudo
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 11:36
Por atraso de aluguéis, loja é despejada de shopping center
De acordo com os advogados, as empresas firmaram contrato de locação para fins comerciais, pelo
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 12:11
O assédio moral como elemento de desregulação do meio ambiente laboral
Objetiva-se analisar o conceito de assédio moral de acordo com a visão de alguns doutrinadores, os
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Array Publicado em 2017-06-14T12:22:39+00:00
Joesley presta depoimento sobre repasse de US$ 80 milhões para ex-presidentes Lula e Dilma
A oitiva foi realizada no inquérito que investiga as afirmações prestadas no acordo de colaboração
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Array Publicado em 2016-09-13T20:01:34+00:00
Universidade não pode ser obrigada a matricular aluna que não concluiu ensino médio
De acordo com as procuradorias, permitir a matrícula da aluna afrontaria o princípio da isonomia
